Política de Trocas e Devoluções
Loja Livraria Apostolinas Livraria Apostolinas LTDA — CNPJ 12.826.920/0001-42 Última atualização: [dia/mês/ano]
A Loja Livraria Apostolinas deseja que sua compra seja uma boa experiência. Esta política explica, de forma simples, como solicitar devolução, troca ou atendimento em caso de problema com um produto adquirido em nossa loja virtual.
Ela se aplica às compras realizadas pelo site https://livrariaapostolinas.com.br e observa os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
1. Como solicitar uma troca ou devolução
Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelo e-mail livrariaapostolinasmkt@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (11) 98534-0152. Você também pode entrar em contato pelo telefone (11) 2950-0216.
Na mensagem, informe:
•nome completo do comprador;
•número do pedido ou CPF utilizado na compra;
•produto que deseja devolver ou trocar;
•motivo da solicitação;
•fotos do produto e da embalagem, quando houver avaria, defeito ou divergência;
•forma de contato para acompanhamento do atendimento.
Após receber a solicitação, nossa equipe orientará o procedimento de envio ou coleta do produto, conforme o caso. Não envie o produto sem receber as instruções da equipe de atendimento.
A nota fiscal, o comprovante do pedido ou outro documento que permita localizar a compra poderá ser solicitado para agilizar o atendimento.
2. Devolução por arrependimento em compras online
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso. Não é necessário apresentar justificativa para exercer esse direito.
Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve comunicar a Livraria Apostolinas dentro desse prazo, utilizando os canais indicados nesta política. A comunicação poderá ser feita por e-mail, telefone ou WhatsApp.
O produto deverá ser devolvido com todos os itens que o acompanharam, sempre que possível, incluindo embalagem, acessórios, brindes e documentos. O consumidor deve tomar os cuidados razoáveis para evitar danos durante o manuseio e o transporte de retorno.
A devolução por arrependimento não terá custo ao consumidor. Depois de recebermos o produto, serão realizadas as verificações necessárias e o valor pago será restituído, incluindo o frete originalmente pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se houver outra forma acordada com o consumidor.
O direito de arrependimento não se confunde com uma troca por preferência. Ele permite o cancelamento da compra e a restituição dos valores pagos.
3. Troca por preferência, modelo ou produto diferente
A troca por motivo de preferência, escolha incorreta, modelo diferente ou outro motivo que não envolva defeito não é uma obrigação legal geral do fornecedor. Ainda assim, a Livraria Apostolinas poderá avaliar a solicitação como uma cortesia comercial, desde que o produto esteja sem sinais de uso indevido e em condições adequadas para revenda.
Quando a troca por preferência for autorizada, o produto deverá ser enviado com seus acessórios, brindes e documentos, quando houver. A disponibilidade do novo produto estará sujeita ao estoque.
Se o novo produto tiver preço maior, a diferença deverá ser paga antes do envio. Se tiver preço menor, a diferença poderá ser restituída ou convertida em crédito, conforme combinado com o consumidor.
Os custos de envio relacionados a uma troca por mera preferência poderão ser informados previamente ao consumidor, quando aplicáveis. Essa condição não limita nem substitui os direitos de devolução por arrependimento ou de atendimento por vício ou defeito.
4. Produto com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido
Se o produto chegar danificado, incompleto, com defeito, diferente do pedido ou em desacordo com as informações da oferta, entre em contato conosco assim que identificar o problema.
Sempre que possível, envie fotos do produto, da embalagem externa, da etiqueta de transporte e da nota fiscal. Essas informações ajudam a registrar a ocorrência e a encontrar uma solução mais rapidamente.
A Livraria Apostolinas poderá solicitar o retorno do produto para avaliação. Quando o problema estiver relacionado ao fornecimento, os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da empresa, conforme as orientações fornecidas ao consumidor.
Nos casos de avaria, defeito ou divergência, o produto poderá ser submetido à análise pela nossa equipe, com o objetivo de verificar a ocorrência, as condições do produto e a relação com o transporte ou com o pedido realizado. A análise será utilizada para definir a solução adequada para cada caso.
A solicitação deverá ser realizada dentro dos prazos previstos na legislação aplicável: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva. Se o vício for oculto, o prazo começa quando o defeito ficar evidenciado.
Não sendo o vício solucionado no prazo legal de até 30 dias, o consumidor poderá escolher, conforme o caso, entre a substituição do produto por outro equivalente, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, sem prejuízo dos demais direitos previstos em lei.
Quando o produto recebido estiver errado ou apresentar avaria evidente no transporte, recomendamos que a ocorrência seja comunicada imediatamente para que possamos providenciar a solução adequada.
5. Condições para o envio do produto
O produto deve ser embalado de forma segura, de preferência utilizando a embalagem original ou outra embalagem que ofereça proteção suficiente durante o transporte.
A devolução não será recusada exclusivamente pela ausência da embalagem original quando isso não for exigido pela legislação ou quando a embalagem não for necessária para a análise do problema. Entretanto, a conservação da embalagem, dos acessórios, dos brindes e dos documentos facilita a identificação do pedido e o processamento da solicitação.
Não serão considerados defeitos os danos decorrentes de mau uso, acidentes, armazenamento inadequado, desgaste natural ou utilização em desacordo com as instruções do produto. Nesses casos, a equipe poderá solicitar informações ou avaliação adicional antes de concluir o atendimento.
6. Reembolso
Quando a devolução resultar em restituição, o reembolso será realizado após o recebimento do produto e a conclusão dos procedimentos aplicáveis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível.
•Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo para aparecer na fatura poderá depender da administradora e do fechamento da fatura.
•Pix ou transferência: a restituição será feita para a conta ou chave indicada e validada no atendimento.
•Boleto ou outra forma de pagamento: a equipe informará o procedimento aplicável para a devolução dos valores.
Em caso de cancelamento por arrependimento dentro do prazo legal, serão restituídos os valores pagos relativos à compra, incluindo o frete originalmente contratado, observados os procedimentos de devolução do produto.
7. Prazos de atendimento
A confirmação da solicitação será enviada pelos canais de contato informados pelo consumidor. O prazo de conclusão poderá variar conforme a necessidade de recebimento do produto, análise do caso, disponibilidade em estoque e regras da instituição de pagamento.
A Livraria Apostolinas manterá o consumidor informado quando houver necessidade de avaliação, substituição, reembolso ou qualquer etapa adicional.
8. Produtos adquiridos em promoções
Produtos promocionais também possuem os direitos previstos na legislação, inclusive em caso de arrependimento, defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido.
Condições específicas de troca por preferência poderão ser informadas na página da promoção ou no momento da compra. Nenhuma condição promocional poderá afastar os direitos legais do consumidor.
9. Compras realizadas em loja física
Esta página trata principalmente de compras realizadas pela internet. Para compras feitas presencialmente, a possibilidade de troca por preferência dependerá das condições informadas no momento da compra, sem prejuízo dos direitos legais em caso de defeito, vício ou divergência do produto.
10. Atendimento
Para solicitar uma troca, devolução ou atendimento relacionado a um produto, entre em contato:
•E-mail: livrariaapostolinasmkt@gmail.com
•Telefone: (11) 2950-0216
•Telefone/WhatsApp: (11) 98534-0152
•Endereço: Rua Ezequiel Freire, nº 561, Santana, São Paulo/SP, CEP 02034-002
•Empresa: Livraria Apostolinas LTDA
•CNPJ: 12.826.920/0001-42
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos procedimentos da loja ou na legislação aplicável. A versão vigente estará disponível nesta página.